Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro

Recurso administrativo. Conversão de tempo especial em comum. Empregado rural. Metalúrgico. Ruído, ineficácia do EPI. Equívoco no PPP, responsabilidade do empregador e dever de fiscalização do INSS. Radiação não ionizante e fumos metálicos. Agentes químicos, nocividade presumida. Código IEAN 25. Fundição de ferro e aço na lista de agentes cancerígenos para humanos.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Trabalhador agropecuário. Oficial de produção de gás

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.

Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria do cônjuge superior ao mínimo, até o limite de um salário mínimo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.

Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Ausência de anotação em CTPS. Início de prova material.

Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Presunção de veracidade da CTPS