Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Réplica. Revisão das atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de cômputo, inclusive para fins de carência, de tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei 8.213.91

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.