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Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Pescador. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Caldeireiro
Manifestações
Publicado: 13/01/2019
Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada
Petições Iniciais
Publicado: 14/11/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Conversão. Aposentadoria Especial. Ineficácia dos EPIs. Decadência.
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheira.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Acidente de trabalho - Conversão do tempo comum em qualificado
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.
Petições Iniciais
Publicado: 11/10/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Ajudante de cozinha em pizzaria.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeira
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Assador. Exposição ao calor
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/09/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2020
Petição inicial. Aposentadoria RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Tema 942 STF
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum

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