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Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheira.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Enfermeira - Conversão de Tempo de Serviço Especial
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Açougueiro.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Caldeireiro
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Pescador. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 14/11/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Conversão. Aposentadoria Especial. Ineficácia dos EPIs. Decadência.
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 24/01/2025
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.
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