Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Segurado especial. Empregado rural. Contribuinte individual rural.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade masculina - Contribuinte individual - Empregador rural

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.

Petição. Resposta à exigência administrativa. Presunção de regularidade das contribuições do contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Petição. Cumprimento de exigência administrativa. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário

Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento.