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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 15/06/2021
Manifestação do laudo. Aposentadoria por incapacidade permanente. Concessão. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Precedente TNU. Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença. Segurado facultativo recebeu benefício por incapacidade anterior. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/04/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2025
Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Recursos Administrativos
Publicado: 31/10/2024
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade urbana - Empregada doméstica - Do lar - Contribuições como segurada facultativa não computadas para fins de carência
Embargos de Declaração
Publicado: 29/08/2022
Embargos - despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/04/2024
Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício
Recurso Inominado
Publicado: 07/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91
Petições
Publicado: 06/05/2021
Petição. Emissão de guia de complementação de contribuições vertidas como baixa renda (alíquota de 5%) para alíquota 11%.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - auxílio-acidente - acidente anterior à Lei n. 12.873/13 - segurado especial - desnecessidade de contribuição
Recurso Inominado
Publicado: 22/06/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Recolhimentos como segurado facultativo durante a incapacidade não obstam a percepção do benefício.
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