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Resultados da busca
Petições Administrativas
Publicado: 10/10/2019
Petição. Resposta à exigência administrativa. Presunção de regularidade das contribuições do contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/03/2019
Requerimento Administrativo - Cálculo de Contribuições Previdenciárias Não Pagas por Contribuinte Individual
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2020
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular
Recurso Inominado
Publicado: 07/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Médico
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial de aposentadoria especial - contribuinte individual - médico radiologista - exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena
Contrarrazões
Publicado: 30/04/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico autônomo contribuinte individual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 04/02/2019
Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça
Petições
Publicado: 19/07/2021
Petição. Aposentadoria. Tempo especial. INteresse de agir. Médico. Contribuinte individual. Tema 350/STF.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/06/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
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