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Réplicas
Publicado: 03/03/2022
Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda cumulada com reconhecimento de tempo especial. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Recurso Especial
Publicado: 03/03/2022
Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
Petições Iniciais
Publicado: 18/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Revisão da Vida Toda. Atividade especial. Aprendiz de eletricista. Eletricista. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 - Pensão por Morte - Decadência - Inocorrência
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão da vida toda c/c revisão de concomitantes. Reafirmação da DER para afastar fator previdenciário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma. Direito adquirido.
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. INSS não analisou pedido de indenização de recolhimentos como contribuinte individual.
Recursos Administrativos
Publicado: 31/10/2024
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
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