Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - presunção de anotação da CTPS

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.