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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de procedimento cirúrgico. Concessão de aposentadoria por invalidez. Atual jurisprudência do TRF4
Embargos de Declaração
Publicado: 21/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - termo inicial
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição para impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Petições Iniciais
Publicado: 07/01/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave. Cegueira.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC103/19). Segurado especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Manifestações
Publicado: 19/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS. Requisitos preenchidos na DII.
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - ruído - habitualidade e permanência comprovadas
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Laudo pericial contraditório. Graves doenças psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual
Réplicas
Publicado: 19/05/2019
Réplica. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural
Petições
Publicado: 23/07/2019
Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Concessão de benefício por incapacidade. Patologias infecciosas. Nova perícia com médico infectologista
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/02/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
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