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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96. Requisitos Preenchidos antes da Reforma da Previdência
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminina.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/04/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito Adquirido. Averbação de tempo de serviço urbano. Homem.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 31/10/2019
Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Presunção de veracidade da CTPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Aux. armazém. Vigilante
Manifestações
Publicado: 18/03/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional e periculosidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/07/2019
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço público. Contagem recíproca
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Cômputo de período anotado em CTPS e ausente no CNIS
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão
Recurso de Apelação
Publicado: 29/09/2020
Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso - Benefício assistencial ao idoso (LOAS) - pesquisa in loco do INSS - prevalência da prova produzida em juízo
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