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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 27/11/2021
Contrarrazões. Recurso de Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade de fisioterapeuta pneumofuncional. Alegação de exposição Intermitente a agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.
Recurso Inominado
Publicado: 15/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Tempo de Serviço Especial - Revisão da RMI - Exercício de Atividades Concomitantes - Art. 32, I, Lei 8.213/91
Contrarrazões
Publicado: 26/11/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Embargos de Declaração
Publicado: 08/01/2021
Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Contrarrazões Administrativas
Publicado: 21/07/2020
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial como frentista. Intempestividade.
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2018
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.
Recurso Inominado
Publicado: 28/12/2018
Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Contrarrazões
Publicado: 02/04/2019
Contrarrazões. Incidente de uniformização nacional. Decadência. Súmula 81 da TNU
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contrarrazões a recurso especial administrativo. Intempestividade. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos comprovada
Contrarrazões
Publicado: 30/04/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico autônomo contribuinte individual.
Recursos Administrativos
Publicado: 10/07/2024
Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo
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