Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Contrarrazões. Incidente de uniformização nacional. Decadência. Súmula 81 da TNU

Contrarrazões administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.