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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 02/11/2021
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.
Contrarrazões
Publicado: 25/03/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
Contrarrazões
Publicado: 27/03/2019
Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - princípio da fungibilidade dos pedidos - fungibilidade dos benefícios por incapacidade - auxílio-acidente e auxílio-doença
Contrarrazões
Publicado: 19/12/2018
Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 17/10/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS
Contrarrazões
Publicado: 18/08/2021
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões à apelação. Exposição à eletricidade. Aposentadoria especial. Ausência de neutralização dos efeitos nocivos pelo uso de EPI
Contrarrazões
Publicado: 17/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco
Contrarrazões
Publicado: 31/05/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial comprovada. EPI's presumidamente ineficazes para exposição ao ruído e a agentes cancerígenos.
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