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Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas
Contrarrazões
Publicado: 26/01/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes
Contrarrazões
Publicado: 29/03/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais
Contrarrazões
Publicado: 01/11/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Atividade especial. Periculosidade. Vigilante. Zelador em cemitério.
Contrarrazões
Publicado: 01/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria especial. Médico autônomo.
Contrarrazões
Publicado: 09/09/2022
Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário
Contrarrazões
Publicado: 13/06/2023
Contrarrazões. Recurso de Apelação. Vida Toda
Contrarrazões
Publicado: 26/11/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2022
Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.
Contrarrazões
Publicado: 18/09/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Cômputo de benefício por incapacidade para efeito de carência e tempo de contribuição
Contrarrazões
Publicado: 27/11/2021
Contrarrazões. Recurso de Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade de fisioterapeuta pneumofuncional. Alegação de exposição Intermitente a agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 03/03/2022
Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

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