Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Contrarrazões ao recurso inominado. Submissão ao tratamento médico adequado. Afasta alegação de desídia da parte autora.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Contrarrazões. Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Aposentadoria por idade. Auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Contrarrazões. Auxílio-doença indenizado. Laudo pericial relativizado. Patologia superveniente. Interesse de agir

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - princípio da fungibilidade dos pedidos - fungibilidade dos benefícios por incapacidade - auxílio-acidente e auxílio-doença