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Contrarrazões
Publicado: 02/09/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2022
Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.
Contrarrazões
Publicado: 12/01/2019
Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade
Contrarrazões
Publicado: 19/12/2018
Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
Contrarrazões
Publicado: 17/04/2020
Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.
Contrarrazões
Publicado: 01/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho
Contrarrazões
Publicado: 07/05/2023
Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica
Contrarrazões
Publicado: 10/11/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Alegação de suposta coisa julgada.
Contrarrazões
Publicado: 23/07/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular
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