Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial como frentista. Intempestividade.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Coisa julgada em relação à incapacidade. Condições pessoais.

Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II