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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Mandado de segurança - auxílio-doença - suspensão do benefício - suposta recusa à reabilitação profissional
Petições
Publicado: 19/05/2021
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Manifestação - auxílio-doença acidentário - motorista - laudo do DETRAN atesta possibilidade de dirigir - laudo judicial atesta incapacidade - in dubio pro misero
Manifestações
Publicado: 19/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de saúde ocupacional. Cozinheiro.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas
Petições
Publicado: 11/05/2022
Petição. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Perícia confirma incapacidade laboral. Aceite de proposta do INSS .Acordo.
Réplicas
Publicado: 13/12/2018
Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - laudo pericial atenta contra o laudo de processo anterior (coisa julgada)
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP - inexistência de coisa julgada
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício
Manifestações
Publicado: 20/05/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Retroação da DII. Continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
Manifestações
Publicado: 17/02/2022
Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Restabelecimento de Aposentadoria Por Idade Cessada em Razão de Decisão Judicial que Concedeu Auxílio-Doença Anteriormente Pleiteado
Antecipação de Tutela
Publicado: 22/01/2019
Pedido de tutela de urgência. Auxílio-doença acidentário. Justiça Estadual. Atestados indicam categoricamente a incapacidade. Demora para marcar perícia
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