Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Manifestação sobre laudo médico pericial. Graves doenças psiquiátricas. Interdição por tentativa de suicídio.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício Assistencial. Autor com esquizofrenia. Interdição judicial.

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Embargos de declaração por erro de fato

Embargos de declaração - omissão - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar - interpretação restritiva

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros