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Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação - concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso - gastos com medicamentos
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 24/06/2021
Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
Manifestações
Publicado: 09/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)
Agravos
Publicado: 28/06/2021
Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Réplicas
Publicado: 24/05/2024
Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo
Contrarrazões
Publicado: 11/01/2019
Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social
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