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Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.
Manifestações
Publicado: 22/01/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Incapacidade pretérita. Concessão indenizado de auxílio por incapacidade temporária. Acidente de trabalho.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)
Petições
Publicado: 12/12/2018
Pedido de complementação pericial - Benefício por incapacidade - Convalidação de laudo judicial de processo anterior
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Laudo judicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química.
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - pedido de realização de perícia com Médico do Trabalho
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2021
Recurso inominado. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia. Atestados médicos bem fundamentados. Grave doença psiquiátrica (retardo mental leve).
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Continuidade do estado incapacitante. Pedido subsidiário para complementação da perícia.
Petições
Publicado: 22/09/2021
Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício por incapacidade. Impugnação ao laudo pericial. Pedido de relativização. Patologias psiquiátricas. Atestado médico. Livre convencimento do julgador.
Contestações
Publicado: 14/03/2019
Contestação - Ação de Interdição - Ministério Público pretende a interdição da Requerida
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência
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