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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Pedido de audiência para oitiva do Perito - Laudo pericial forneceu informação inverídica
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício por incapacidade. Impugnação ao laudo pericial. Pedido de relativização. Patologias psiquiátricas. Atestado médico. Livre convencimento do julgador.
Recurso Inominado
Publicado: 10/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.
Contrarrazões
Publicado: 05/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.
Réplicas
Publicado: 04/01/2019
Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Manifestações
Publicado: 19/12/2018
Manifestação de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência para comprovar vínculo empregatício e procedência para concessão de auxílio-doença (com retroação da DII)
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de motorista de caminhão frigorífico, açougueiro, magarefe e outras. Necessidade de prova testemunhal, pericial, emprestada e por similaridade.
Manifestações
Publicado: 17/02/2022
Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Réplicas
Publicado: 15/06/2021
Réplica. Auxílio por Incapacidade Temporária. Procedimento comum. Interesse de agir. Prescrição. Qualidade de segurado. Necessidade de perícia.
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