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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 11/12/2018
Réplica - Restabelecimento auxílio-doença acidentário - Súmula 72 TNU - Termo inicial
Manifestações
Publicado: 05/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Aposentadoria por Invalidez. Pedido de complementação do laudo.Afasta reabilitação. Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Recurso Inominado
Publicado: 25/08/2022
Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima
Contrarrazões
Publicado: 04/01/2019
Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral
Recurso Inominado
Publicado: 18/09/2021
Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Pedido de complementação pericial. Perito fixou a DII da data da perícia. Doença endocrinológica/oftalmológica.
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.
Manifestações
Publicado: 30/07/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório - Anulação da Sentença
Embargos de Declaração
Publicado: 06/01/2021
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - redução da remuneração do Perito
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