Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.

Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.

Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL e ESPECIAL - Agente de monitoramento - Vigilante - Porte de arma de fogo - Periculosidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Auxiliar gráfico. Empresa baixada.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Vereador - Desconto equivocado de ambas as concomitâncias - Desaverbar períodos contagem recíproca - Atividade rural desde os 12 anos

Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP

Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.