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Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2021
Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial - Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Cozinheira
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Recurso Inominado
Publicado: 27/12/2018
Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente - ajuizada na justiça estadual - competência delegada - profissão pedreiro - com quesitos periciais
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/07/2019
Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária / concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Agricultor
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade especial - Agente Químico - Hidrocarbonetos
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório de análises clínicas. Agentes biológicos
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