Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Periculosidade. Gases industriais inflamáveis.

Impugnação de laudo médico pericial e pedido de procedência - benefício por incapacidade

Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização do laudo. Agricultor. Idoso. Atestados.

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Petição inicial. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Médico

Manifestação sobre laudo pericial. Relativização. Incapacidade laboral. Cobrador de ônibus. Grupo de risco da COVID-19. Afastamento até a segunda dose da vacina.

Mandado de segurança com pedido liminar. Reabertura do processo administrativo de aposentadoria. Conclusão do INSS sem análise do mérito por erro administrativo

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Manifestação - restabelecimento de auxílio-doença - Perito reconhece incapacidade pretérita - inexistência de alteração do quadro incapacitante

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Ação declaratória de tempo especial. Eletricista. Empresa do ramo de telecomunicações.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Mulher. Tempo de atividade rural. Documentos em nome do marido.