Embargos de declaração - omissão - pedido de concessão indenizada de auxílio-doença - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em radiologia. Exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo rural.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Geólogo.

Embargos de declaração. Omissão. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN

Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)

Manifestação. Concessão. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Lesão mínima. Tema 416 STJ. Inacumulabilidade de aposentadoria com auxílio-acidente. Concessão indenizada.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Carreteiro (motorista de caminhão).

Impugnação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Necessidade de cirurgia - Fratura do calcâneo

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.