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Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Manifestações
Publicado: 10/05/2021
Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.
Contrarrazões
Publicado: 20/01/2020
Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Petições Iniciais
Publicado: 06/08/2024
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios - processos sobrestados - negar seguimento ao recurso do INSS
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
Recurso Inominado
Publicado: 03/05/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído
Petições Iniciais
Publicado: 21/03/2022
Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxílio-doença como tempo especial.
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