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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 14/09/2021
Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária / concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Agricultor
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício
Recurso Inominado
Publicado: 25/01/2019
Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses
Petições Iniciais
Publicado: 27/12/2019
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Segurado interditado judicialmente. Presunção de incapacidade total e permanente
Petições Iniciais
Publicado: 03/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Vigilante
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Impugnação de laudo pericial e pedido de procedência - auxílio-doença - doença mental grave
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial - Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Cozinheira
Manifestações
Publicado: 23/02/2021
Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - costureira - com rol de quesitos
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