Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez

Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial e definitiva - condições pessoais

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.