Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.

Incidente de uniformização regional - benefício assistencial (LOAS) - impossibilidade de analise da pobreza somente pelas fotos e condições materiais

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.

Recurso - Auxílio-doença - necessidade de cirurgia - pedreiro - diferença entre funções braçais e intelectuais

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Renda superior ao limite legal. Casal idoso. Péssimas condições de moradia.

Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar

Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado