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Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Incapacidade permanente e uniprofissional. Aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS
Contrarrazões
Publicado: 24/09/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 20/11/2019
Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculina.
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - necessidade de cirurgia para recuperação da capacidade laboral - fixação do termo final em 24 meses em face da fila de cirurgias do SUS
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Petições Iniciais
Publicado: 16/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
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