Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedido preliminar de complementação das contribuições abaixo de 20%

Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes

Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Masculino.

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Feminino.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de guias pagas em atraso para direito adquirido na Reforma (EC 103/2019)