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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/04/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos 86/96. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.
Réplicas
Publicado: 31/08/2024
Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial
Petições Administrativas
Publicado: 22/08/2022
Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição da EC 103/2019. Ministro de ordem religiosa
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
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