Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria profissional até 1995. Efetiva exposição a agentes químicos.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Enfermeira - Conversão de Tempo de Serviço Especial

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. CTPS com página de identificação danificada. Vínculos registrados no CNIS

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Requerimento Administrativo. Abono de Permanência. Aposentadoria especial de servidor Público

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Dispensa de LTCAT e PPRA

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).

Petição administrativa. Pensão por morte. Rateio indevido do benefício. Ressarcimento das diferenças não percebidas.

Requerimento administrativo. Pagamento em Atraso de Parcelas Referentes a Benefício Ativo