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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Pedreiro - Conversão Tempo de Serviço Especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria especial - faxineira em hospital - agentes biológicos
Embargos de Declaração
Publicado: 19/05/2019
Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 16/06/2023
PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PONTOS. ATVIDIDADE ESPECIAL. MÁRMORE.
Petições Iniciais
Publicado: 15/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Eletricidade. Empresa do ramo de telecomunicações
Réplicas
Publicado: 29/06/2021
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais
Publicado: 27/07/2022
Petição inicial. Auxílio-acidente. Restabelecimento. Decadência do direito do INSS de cancelar o benefício. Cumulação com aposentadoria. Ação declaratória de inexistência de débito.
Petições Iniciais
Publicado: 05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 02/02/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Inicial de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial - eletricidade
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2019
Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria
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