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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Petições Iniciais
Publicado: 28/11/2019
Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
Petições
Publicado: 20/04/2021
Termo de representação e autorização de acesso a informações previdenciárias.
Petições
Publicado: 21/05/2019
Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
Contestações
Publicado: 21/05/2019
Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF
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