Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário e motorista de ônibus. Reafirmação da DER.

Recurso administrativo. Auxílio-doença. Segurado acometido pelo novo coronavírus Covid-19.

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior - inexistência de coisa julgada

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão. Vibração e penosidade

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural anterior aos 12 anos de idade. Atividade especial. Auxiliar de enfermagem.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petição inicial. Benefício Assistencial. Ação declaratória de inexistência de débito. Recebimento de boa-fé.

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Petição inicial. Mandado de segurança. Impossivilidade de fazer PP. Alegação de "requerimento em aberto". Pedido liminar.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aprendiz de eletricista. Auxiliar de eletricista. Óleos e graxas. Fumos metálicos. Reafirmação da DER.

Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado