Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Petição Inicial - concessão de pensão por morte de mãe - filho maior inválido - incapacidade em momento anterior ao óbito da segurada instituidora

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária