Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - aproveitamento da prova pericial de processo anterior - prova emprestada

Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar

Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos

Requerimento de revisão de ato administrativo. Auxílio-doença concedido por liminar não pode ser cessado administrativamente.

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Reconhecimento de tempo especial para a conversão. Servente. Construção civil. Empresa baixada. Emissão de ofício.

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.