Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade

Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Suposta falta de carência. Cômputo de auxílio-doença concomitante à contribuição.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial. Auxiliar de enfermagem. Especialidade do período em afastamento por doença do trabalho

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Inicial de concessão de auxílio-doença - patologias psiquiátricas

Recurso - auxílio-doença - utilização de tempo trabalhado em RPPS e averbado em RGPS por CTC - carência e qualidade de segurado

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.

Manifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante

Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Afasta alegação de coisa julgada do INSS. Agravamento das doenças.

Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.

Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar