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Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
Manifestações
Publicado: 09/06/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Deferimento administrativo durante o processo. Concessão indenizada e manutenção do benefício ativo.
Petições Iniciais
Publicado: 17/06/2024
Petição inicial. Mandado de segurança. Impossivilidade de fazer PP. Alegação de "requerimento em aberto". Pedido liminar.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão
Recurso de Apelação
Publicado: 12/09/2019
Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital - Calor - Agentes biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 10/06/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de expedição - Encartador de jornal - Empregador encerrou as atividades irregularmente
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regras de transição. Eletricitário. 86 pontos
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira
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