Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Competência da Justiça Estadual. Cozinheira. LER

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação

Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator

Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade rural - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Inicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho