Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus

Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Requerimento administrativo. Pensão especial. Hanseníase. Lei 11.520/07

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987