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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 16/08/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Motorista de caminhão tanque de combustível
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Técnica em enfermagem
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição pontos. Atividade especial. Auxiliar em expedição de jornal. Auxiliar de limpeza em frigorífico.
Recurso Inominado
Publicado: 26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Exposição à eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Maquinista ferroviário
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Coletor de lixo. Gari.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Art. 17, EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação só na CTPS. Empregado doméstico.
Petições Iniciais
Publicado: 07/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Técnico em radiologia
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição da EC 103/2019. Ministro de ordem religiosa
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/12/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.
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