Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência

Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Embargos de declaração. Aposentadoria especial de professor. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade

Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.