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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/05/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/12/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Motorista de caminhão tanque de combustível
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigia - Impressão de jornal - Chefe de expedição
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 15/05/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.
Manifestações
Publicado: 13/01/2019
Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Cobrador - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Pedreiro - Construção Civil
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Motorista de ônibus por enquadramento. Frentista, exposição a benzeno.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição administrativa - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência Para Apresentação de PPP
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquinas. Ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial. Eletrotécnico, Montador de transformadores. Eletricidade. Hidrocarbonetos (óleos minerais).
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Pedido de destacamento de honorários
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de motorista de caminhão frigorífico, açougueiro, magarefe e outras. Necessidade de prova testemunhal, pericial, emprestada e por similaridade.
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