Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professora. Cômputo de tempo em benefício por incapacidade

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor em 2021. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art 15, EC 103/2019

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contribuinte individual. Contribuições concomitantes para mais de uma empresa. Soma dos salários de contribuição

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Prova testemunhal não colhida pelo INSS

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.

Tópico: Atividade rural anterior aos 12 anos de idade

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região

Requerimento de acerto de contribuições e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculos registrados apenas na CTPS do Segurado e nas GPS pagas. 95 pontos. Pedido subsidiário para reconhecer a atividade penosa de professor anterior a 1981

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Perda da 1ª CTPS. Outros meios de prova. Atividade especial. Soldador. Ruído

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.