Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Diarista

Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Afasta Coisa Julgada Administrativa - Atividade Rural - Justificação Administrativa - Reafirmação da DER

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Extrativista vegetal

Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural. Genitor segurado empregado após o período pleiteado. Pedido de processamento de Justificação Administrativa